Deliberação - CONSU-A-003/2018, que dispõe sobre o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado, e Deliberação - CONSU-A-027/2021, que altera dispositivos e dá outras providências sobre o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado.
Deliberações - CONSU-A-016/2020 e CONSU-A-038/2020, que dispõem sobre os Programas de Professor Colaborador e de Pesquisador Colaborador.
Deliberações - CONSU-A-017/2020 e CONSU-A-038/2020 , que dispõem sobre o Programa de Pesquisador Visitante Convidado.